• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • trabalho escravo
    • MPT obtém liminar contra Pronto Socorro de Várzea Grande; Município tem 60 dias para realizar adequações
    • JBS firma acordo com MPT e pagará indenização de R$ 200 mil; valor será revertido à comunidade de Pontes e Lacerda
    • MPT obtém liminar contra transportadora por conduta antissindical
    • JBS firma acordo com MPT e pagará R$ 650 mil por demissão em massa
    • Eletrokasa deverá pagar R$ 20 mil por descumprir decisão judicial
    • MPE e MPT realizam reunião para retomar Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
    • MPT destina R$ 170 mil para ampliação da ala do Teste do Pezinho do Hospital Júlio Müller
    • Operação Deriva II: Mais de 3 mil litros de agrotóxicos e 6 aeronaves são apreendidos no 2º dia de fiscalização em MT
    • Ação Integrada: projeto capacita 38 trabalhadores egressos do trabalho análogo ao de escravo
    • MPT obtém liminar contra Assaí Atacadista para combater assédio moral
    • Revista Direitos, Trabalho e Política Social abre chamada para terceira edição
    • MPT consegue liminar contra Energisa e pede indenização de R$ 5 milhões
    • MPT em Mato Grosso destina R$ 160 mil para reforma do Instituto Flauta Mágica
    • Empresa Sul América é condenada por descumprir cota de aprendizagem
    • MPT exige medidas de proteção contra incêndios em empresas de Rondonópolis e região
    • Procurador-chefe do MPT-MT é reconduzido e toma posse em Brasília
    • Em nota, GAETE-MT critica “descaso” do governo no combate ao trabalho escravo
    • MPT lança aplicativo para facilitar acesso do cidadão à Ouvidoria
    • MPT em Rondonópolis: divulgado edital para cadastro de entidades que poderão ser beneficiadas com destinações
    • Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone

    MPT obtém condenação da DISP Segurança e Vigilância ao pagamento de R$ 100 mil reais por dano moral coletivo

    08/02/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida em face da DISP Segurança e Vigilância.  Na sentença, o juiz substituto do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou que os pagamentos dos salários sejam feitos até o 5º dia útil do mês, além do pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil e multa de 500 reais por cada obrigação descumprida e por cada trabalhador prejudicado.

    Imprimir

    MPT obtém liminar contra Pronto Socorro de Várzea Grande; Município tem 60 dias para realizar adequações

    12/01/2018 - O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) obteve em dezembro uma liminar contra o Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande (HPSMVG). Com a decisão, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, que administra o local, deverá cumprir, no prazo de 60, uma série de obrigações, sob pena de multa de R$ 100 mil.  Há anos o hospital vem violando a legislação nacional que garante a saúde e segurança dos funcionários, especialmente dos profissionais de radiologia, ao não propiciar um ambiente de trabalho minimamente adequado.

    Imprimir

    MPT obtém liminar contra transportadora por conduta antissindical

    18/12/2017 -  Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis obteve, no dia 6 de dezembro, uma liminar contra a empresa Rhyno Transportes e Equipamentos - Me, pela rescisão, sem justa causa, do contrato de um funcionário ligado à chapa concorrente nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores em empresas dos Transportes Terrestres de Rondonópolis (STTRR).  A dispensa do trabalhador impediria sua candidatura, visto que este não mais possuiria a condição de empregado da categoria profissional.

    Imprimir

    • banner abnt
    • banner transparencia
    • banner pcdlegal
    • banner mptambiental
    • banner trabalholegal
    • banner radio
    • Portal de Direitos Coletivos