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    MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo

    No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho

    23/10/2017 - Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal “é trabalho análogo ao escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.

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    MPT cobra medidas de municípios de MT com maior incidência de trabalho escravo

    19/10/2017- O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) instaurou, a partir das informações disponibilizadas pelo Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, um procedimento promocional para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios com maior incidência de trabalho escravo no estado. Mato Grosso ocupa, atualmente, o segundo lugar do país em número de trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo.

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    MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

    Em recomendação ao MTb, instituições afirmam que portaria fere Código Penal, convenções internacionais e Lei de Acesso à Informação

    17/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.

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    MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas às de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.

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    Nota de repúdio à demissão de chefe de combate ao trabalho escravo

    Texto é assinado pelo MPT e entidades da sociedade civil, do setor empresarial e de instituições públicas

    Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades da sociedade civil, do setor empresarial e de instituições públicas divulgaram, na última terça-feira (10), nota de repúdio à exoneração do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho, André Esposito Roston. 

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