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MPT em Quadrinhos: nova edição aborda os 30 anos da Constituição

04/10/2018 - Nesta sexta-feira, 05, a Constituição Federal completa 30 anos desde sua promulgação. Esboçada no período pós Ditadura Militar, a Carta Magna contém 114 artigos prevendo direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros e brasileiras.

Em comemoração aos 30 anos desse importante instrumento da democracia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga a nova edição da série MPT em Quadrinhos com o título: “Constituição Federal e MPT: 30 anos”.

A revista, que já está disponível online no site da série MPT em quadrinhos, aborda a história de Larissa, estudante de Direito que está prestes apresentar sua monografia cujo objeto de estudo é a missão institucional do Ministério Público do Trabalho. Em algumas páginas, ela explica, de forma simples e lúdica, as oito coordenadorias nacionais temáticas e o papel da instituição.

Curiosidades e números 

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985, trabalhou durante 1 ano e 8 meses para a elaboração do texto final da Constituição. Mais de 70 mil sugestões de cidadãos de todo o país foram coletadas para concepção do documento.

Devido a euforia que tomava conta do país em decorrência do fim dos 21 anos de Ditadura Militar, foram apresentadas 122 emendas, destas, 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte no texto final.

Com a promulgação da CF, o Ministério Público foi desvinculado da representação processual e defesa da administração pública, ficando esta função a cargo da Advocacia Pública, e se transformou no verdadeiro advogado da sociedade “incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Informação e diversão

A série “MPT em Quadrinhos” foi criada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 37 edições publicadas, abordando diversos temas: trabalho infantil, saúde e segurança no trabalho, assédios moral e sexual, direitos do trabalhador e muitos outros. Todas as edições estão disponíveis no site www.mptemquadrinhos.com.br

Leia na íntegra a edição nº 37 da série MPT em Quadrinhos.

 

Informações: MPT-ES

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