• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • rafael paint
  • pastoral 2
  • trabalho escravo
  • Logomarca-do-Ministrio-Pblico-do-Trabalho-MPT
  • agrotoxico
  • Forum II
  • MPT-MT tem novo horário de funcionamento
  • MPT em Mato Grosso tem novo procurador-chefe
  • Parceria entre MPT e Escritório da ONU viabilizará reforma do Centro de Pastoral para Migrantes de Mato Grosso
  • Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018
  • MPT obtém liminares contra Município de Sorriso e cooperativas responsáveis pela manutenção de iluminação pública e coleta de lixo
  • MPT divulga balanço das ações de 2018
  • Comitê formado por MPT, TRT e OAB destina mais de R$ 2 milhões a projetos sociais
  • MPT lança cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho
  • MPT e IFMT firmam parceria para implantar projeto de fazenda agroecológica
  • Usina de Jaciara é condenada em cinco ações do MPT e pagará no total R$ 1,3 mi por danos morais coletivos
  • JBS de Colíder pagará R$ 1 mi de indenização por danos morais coletivos e dumping social
  • Grupo econômico familiar de MT é condenado a pagar R$ 6 milhões por trabalho escravo
  • MPT em Quadrinhos: nova edição aborda os 30 anos da Constituição
  • Trabalhadores do Ceará transportados em baú de caminhão são resgatados em Sinop
  • Resultado de pesquisa na Bacia do Juruena é divulgada em reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

MPT e ONU lançam cartilha sobre os direitos das pessoas trans

Publicação aborda temas como acesso à justiça, à saúde, ao trabalho, à educação e à cultura; lançamento marca Mês da Visibilidade Trans

01/02/2019 - Na última terça-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram a cartilha Páginas Trans na internet. O material é um guia de acesso a direitos e serviços para a população trans.

A vice-coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Empregabilidade LGBTQI+, a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón, lembra que a empregabilidade integra o conceito mais amplo de cidadania. Por isso, o MPT tem atuado ao lado do Sistema das Nações Unidas no Brasil para propiciar condições para que pessoas trans tenham acesso a postos no mercado de trabalho.

“As pessoas trans são as que mais sofrem discriminação em relação à empregabilidade, mesmo se for considerada apenas a população LGBTQI+. Por tal motivo, esse segmento recebe uma atenção especial do Ministério Público do Trabalho”, destacou Sandra Lia Simón.

A publicação explora temas como acesso à justiça, saúde, trabalho, educação, cultura e redes de apoio para pessoas trans, trazendo normativas nacionais sobre cada tema, jurisprudência, links, endereços e contatos de serviços de referência para a população trans.

O GT Empregabilidade LGBTQI+ é ligado à Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade.

Visibilidade 

A cartilha foi apresentada em primeira mão às ativistas, realizadoras e parceiras do Trans-Formação, em evento na Casa da ONU, ocorrido no dia 25 de janeiro.

O 'Páginas Trans' é resultado do trabalho das pessoas que participaram da primeira e da segunda edições do projeto. O Trans-Formação é uma iniciativa coordenada pela campanha da ONU Livres & Iguais para fortalecer ativistas trans no Distrito Federal e entorno.

O objetivo é realizar articulações com organizações da sociedade civil, órgãos do governo, sistema de justiça e demais instituições públicas para promover os direitos humanos da população trans.

Um dia pela inclusão social

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, a 'Livres & Iguais' lançou nas redes sociais o vídeo “O que é inclusão?”. A produção está disponível nas páginas do MPT e da ONU no Facebook e no Twitter. A ação tem o apoio da cantora Liniker, vocalista da banda Liniker e os Caramelows.

O vídeo mostra os desafios enfrentados pela população LGBTQI+ para estudar, ingressar no mercado de trabalho, manter um emprego e ter a identidade de gênero plenamente respeitada. A filmagem também retrata dificuldades no acesso a cuidados de saúde básica, incluindo a saúde mental.

Informações: ONU e PGT

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos