• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • rafael paint
    • pastoral 2
    • trabalho escravo
    • Logomarca-do-Ministrio-Pblico-do-Trabalho-MPT
    • agrotoxico
    • Forum II
    • MPT-MT tem novo horário de funcionamento
    • MPT quer garantir cumprimento de normas de saúde e segurança em supermercados de Cuiabá e VG
    • MPT em Mato Grosso tem novo procurador-chefe
    • Parceria entre MPT e Escritório da ONU viabilizará reforma do Centro de Pastoral para Migrantes de Mato Grosso
    • Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018
    • MPT obtém liminares contra Município de Sorriso e cooperativas responsáveis pela manutenção de iluminação pública e coleta de lixo
    • MPT divulga balanço das ações de 2018
    • Comitê formado por MPT, TRT e OAB destina mais de R$ 2 milhões a projetos sociais
    • MPT lança cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho
    • MPT e IFMT firmam parceria para implantar projeto de fazenda agroecológica
    • Usina de Jaciara é condenada em cinco ações do MPT e pagará no total R$ 1,3 mi por danos morais coletivos
    • JBS de Colíder pagará R$ 1 mi de indenização por danos morais coletivos e dumping social
    • Grupo econômico familiar de MT é condenado a pagar R$ 6 milhões por trabalho escravo
    • MPT em Quadrinhos: nova edição aborda os 30 anos da Constituição
    • Trabalhadores do Ceará transportados em baú de caminhão são resgatados em Sinop
    • Resultado de pesquisa na Bacia do Juruena é divulgada em reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

    Atualização da lista suja do trabalho escravo conta com 204 empregadores

    Publicação é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas às de escravo

    17/01/2019 - Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas às de escravo. A publicação da lista suja é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia.

    Imprimir

    MPT obtém liminares contra Município de Sorriso e cooperativas responsáveis pela manutenção de iluminação pública e coleta de lixo

    08/01/2019 - A Justiça do Trabalho concedeu liminares em duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face da Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços de Sorriso (Coopserv’s) e da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale). As decisões visam ao cumprimento de normas trabalhistas de saúde e segurança nos serviços de manutenção de iluminação pública e de coleta de resíduos sólidos e também devem ser observadas pelo Município de Sorriso, que figura no polo passivo dos dois processos.

    Imprimir

    MPT divulga balanço das ações de 2018

    "Instituição fecha o ano com atuações cruciais para a sociedade", destaca o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury

    08/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou em 2018 mais de 103 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados até 20 de dezembro) são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia.

    Imprimir

    MPT-MT terá novo horário de funcionamento a partir de 7 de janeiro de 2019

    A portaria que traz a mudança foi assinada por procurador-chefe no dia 18 de dezembro

    20/12/2018 - A partir do dia 7 de janeiro de 2019, as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) - Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, passarão a funcionar em novo horário: das 7 às 15 horas, de segunda a sexta-feira. Mudou também o horário de atendimento ao público externo e de recebimento de denúncias presenciais na Sede: das 8 às 13 horas.

    Imprimir

    • banner abnt
    • banner transparencia
    • banner pcdlegal
    • banner mptambiental
    • banner trabalholegal
    • banner radio
    • Portal de Direitos Coletivos