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    MPT e ONU lançam cartilha sobre os direitos das pessoas trans

    Publicação aborda temas como acesso à justiça, à saúde, ao trabalho, à educação e à cultura; lançamento marca Mês da Visibilidade Trans

    01/02/2019 - Na última terça-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram a cartilha Páginas Trans na internet. O material é um guia de acesso a direitos e serviços para a população trans.

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    MPT consegue liminar contra construtora de Rondonópolis para garantir segurança de trabalhadores de obra

    01/02/2019 - A Construtora e Imobiliária Engesul Ltda. tem cinco dias para regularizar as condições de trabalho nas obras do prédio no bairro Sunflower, em Rondonópolis. A decisão é da juíza Adenir Alves da Silva Carruesco, da Vara do Trabalho da cidade, e atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A multa pelo descumprimento da liminar foi fixada em R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 50 mil.

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    MPT em Mato Grosso tem novo procurador-chefe

    30/01/2019 - Rafael Mondego Figueiredo é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A eleição ocorreu na última reunião do Colégio de Procuradores, realizada no dia 11 de dezembro de 2018, em Cuiabá. Como vice-procuradora-chefe foi designada a procuradora Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani.

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    Parceria entre MPT e Escritório da ONU viabilizará reforma do Centro de Pastoral para Migrantes de Mato Grosso

    28/01/2019 - Acolher, proteger, promover e integrar migrantes e refugiados. Esse é o trabalho que o Centro de Pastoral para Migrantes desenvolve desde 1980, quando foi criado, e que já possibilitou o atendimento de mais de 200 mil pessoas. Ciente da importância desse papel, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para realizar uma reforma ampla e geral na entidade, que vive em estado de superlotação.

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    MPT obtém liminar que bloqueia R$ 800 milhões da Vale

    Verba será destinada ao sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e ao pagamento de salários dos trabalhadores resgatados neste momento

    28/01/2019 - A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada desta segunda-feira (28), o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.

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