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    9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro

    Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil.

    07/08/2019 - Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil.

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    Inscrições abertas para capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação municipal

    06/08/2019 - Estão abertas, entre 5 e 21 de agosto, as inscrições para a capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação municipal. O curso, que será realizado entre os dias 2 e 19 de setembro, será em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT (https://ead.mpt.mp.br/). A capacitação é aberta a quaisquer interessados no tema.

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    MPT defende rejeição parcial da “nova mini-reforma trabalhista”

    Segundo nota técnica, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores, com brechas para corrupção e aumento das despesas da Previdência

    30/07/2019 – Para alertar sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais, bem como o aumento dos custos previdenciários, o Ministério Público do Trabalho publicou nesta terça-feira (30), nota técnica que analisa o projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da Medida Provisória nº 881, a chamada “nova mini-reforma trabalhista”.

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    MPT recebe mais de 1200 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores em cinco anos

    30/07/2019 - De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 1.260 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores, firmou quase 334 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou 136 ações, segundo dados do sistema MPT Gaia. 

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    MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

    Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta transforma dados disponíveis em inéditos e poderosos instrumentos para políticas públicas

    26/07/2019 Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos e, no mesmo período, foram registrados 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos.

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