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MPT participa de missão internacional para intercâmbio de experiências de atenção às vítimas do trabalho escravo

Missão brasileira em esforço de cooperação internacional de combate à escravidão compartilha metodologia de projetos e conhecimento técnico com autoridades federais e regionais peruanas.

22/09/2016 - O procurador do Trabalho Thiago Gurjão participou, a convite da OIT, entre os dias 12 e 16 de setembro, nas cidades de Lima e Tumbes, no Peru, de uma série de atividades para intercâmbio de informações e experiências sobre a temática de atenção às vítimas do trabalho escravo, possibilidades de adaptação de projetos já desenvolvidos no Brasil e aprimoramento das iniciativas locais em curso. 

Durante o encontro, foram realizadas visitas de campo à região de Tumbes, no noroeste do país, onde parte da programação ocorreu, para conhecimento da realidade local e troca de experiências com pessoas e instituições da rede de combate ao tráfico de pessoas.  

Além do procurador do Trabalho, que é representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT em Mato Grosso, coordenador do Grupo de Trabalho da CONAETE/MPT sobre políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho e assessor internacional do MPT,  integraram a comitiva brasileira o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Machado, o assessor especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Admar Fontes Junior; o oficial de Projetos da OIT, Antônio Carlos Mello, e as consultoras da OIT Patrícia Lima e Tassila Kirsten.

Segundo Gurjão, a partir do intercâmbio de experiências com as autoridades federais em Lima, restou encaminhado que o assunto será objeto de discussão no âmbito da Comissão Nacional de Luta contra o Trabalho Forçado (CNLFTC). Ainda de acordo com o procurador, já a partir do encontro com autoridades e instituições regionais em Tumbes, ficou estabelecido que a questão será alvo de um planejamento de atividades da rede regional de combate ao tráfico de pessoas. 

Boas práticas

Uma das principais referências para o intercâmbio de experiências entre Brasil e Peru é o Projeto Ação Integrada. Desde o surgimento da iniciativa, em 2009, mais de 700 trabalhadores egressos ou vulneráveis a essa exploração receberam elevação educacional e qualificação profissional. Os procedimentos e resultados do projeto foram detalhados durante o evento, inclusive na oficina com a Rede Regional contra o Tráfico de Pessoas de Tumbes.

O Ação Integrada é desenvolvido a partir da coordenação colegiada integrada pelo MPT-MT, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio técnico e participação da OIT. A partir desse apoio da OIT e da articulação de um movimento nacional - o Movimento Ação Integrada (MAI) -, iniciativas semelhantes estão sendo desenvolvidas em outros estados, como é o caso da Bahia. 

Informações: OIT e MPT-MT

Fotos: OIT

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